Artigo 15 da Lei de Crimes Ambientais: O Detalhe que Pode Dobrar sua Multa Você gerencia um projeto, supervisiona uma obra ou é proprietário de uma área rural. Acredita estar em dia com as principais licenças e normas, mas uma notificação inesperada chega e a multa é significativamente maior do que a esperada. O que […]
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Passivo Ambiental em Imóvel Rural: Herdei um Imóvel Rural com Passivo Ambiental: E agora? Um Guia Prático Passivo Ambiental em Imóvel Rural: Receber uma propriedade rural como herança é, para muitas famílias, a materialização de um legado, a continuidade de uma história. No entanto, o sonho pode rapidamente se transformar em uma grande dor de cabeça
Passivo Ambiental em Imóvel Rural Herdado: O Que Fazer? Guia Prático Read More »
Muitas pessoas no Brasil enfrentam dificuldades para regularizar a propriedade de um imóvel, especialmente quando falta a documentação formalizada, como uma escritura registrada. No entanto, você pode resolver essa situação por meio de ações judiciais ou extrajudiciais, como o Usucapião e a Adjudicação Compulsória. Ainda que essas ações não dependam de um contrato de compra e venda, elas são essenciais
Usucapião e Adjudicação Compulsória Read More »
O Impacto do ESG (Environmental, Social, Governance) no Setor Imobiliário e Suas Implicações Jurídicas: Oportunidades de Investimento e Desafios de Conformidade Introdução A sigla ESG (Environmental, Social, Governance) deixou de ser um mero jargão corporativo. Atualmente, ela representa um pilar fundamental nas decisões de investimento e na avaliação da sustentabilidade dos negócios em todo o
ESG no Setor Imobiliário: Desafios e Oportunidades Read More »
Tipos de Inventário Judicial
Inventário Judicial: o que você precisa saber. Read More »
Introdução A compra ou venda de um imóvel é, para a maioria das pessoas, uma das maiores transações financeiras da vida. Seja a realização do sonho da casa própria ou um investimento estratégico, o processo envolve um alto valor monetário e, consequentemente, um elevado grau de risco. Portanto, sem o conhecimento jurídico adequado, o que deveria
Compra e Venda de Imóveis: Armadilhas Jurídicas Read More »
Direito de Propriedade
Inventário Judicial: O Guia Completo Read More »
Herdeiro de imóvel irregular? Descubra como regularizar bens do espólio, evitar a desvalorização e garantir segurança jurídica para seu patrimônio e para sua família. Saiba como resolver pendências e proteger seu futuro Regularização de Bens do Espólio: O Guia Definitivo para Herdeiros Receber um imóvel de herança pode parecer a solução de muitos problemas. No entanto,
Planejamento Sucessório: Filho Faleceu Antes dos Pais: Para Quem Vai a Herança? Entenda o Direito de Representação O planejamento sucessório e o processo de inventário são repletos de nuances. Por isso, podem gerar dúvidas complexas. Sem dúvida, uma das situações mais delicadas é o falecimento de um herdeiro antes da pessoa de quem ele herdaria.
OPlanejamento Sucessório. Herdeiro Morreu Antes dos Pais, Quem Fica com a Herança? Read More »
